Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002221659950012023213685
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  51514372520228130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  12/09/2022 Data Distribuição:  19/09/2022

Suscitante:  MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Suscitado(a):  ROSA JANUARIA DOS SANTOS
Amicus curiae:  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    06/05/2025    
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000222165995001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  10/04/2023 Data Distribuição:  11/04/2023

Embargante(s):  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE
Embargado(a)(s):  MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Interessado:  ROSA JANUARIA DOS SANTOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025     /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000222165995001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  31/05/2023 Data Distribuição:  31/05/2023

Embargante(s):  SIND REDE BH SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUN BH
Embargado(a)(s):  MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Interessado(a)s:  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025     /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002221659950042024447800
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000222165995001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  06/12/2023 Data Distribuição:  06/12/2023

Embargante(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Embargado(a)(s):  ROSA JANUARIA DOS SANTOS
Interessado(a)s:  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025     /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000222165995004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  01/05/2024 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Recorrido(a)(s):  ROSA JANUARIA DOS SANTOS
Amicus curiae:  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    06/05/2025    
  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025     /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.216599-5/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Gratificações Municipais Específicas < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000222165995005 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  13/08/2024 Data Distribuição:  13/08/2024

Agravante(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Agravado(a)(s):  ROSA JANUARIA DOS SANTOS
Amicus curiae:  ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025     /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13    2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24    2º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:42:43 - (.25)