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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.22.216599-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025    /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13   2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24   2º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    15/04/2025    /001.
  Recebidos os autos    15/04/2025 14:40  
  Remetidos os autos    14/04/2025 18:50   2º CAFES - 355
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/08/2024    1.0000.22.216599-5/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/05/2024    1.0000.22.216599-5/005
  Recebidos os autos    13/05/2024 10:40   2º CAROT
  Remetidos os autos    10/05/2024 15:46   2º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/10/2023    /001
  Transitado em Julgado    19/09/2023 08:00   decisão monocrática de ordem eletrônica n.° 06.
  Sem manifestação da parte    08/08/2023    de SIND REDE BH SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUN BH em 07/08/2023 23:59
  Juntada de petição eletrônica    04/08/2023 12:09   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.022
  Juntada de petição eletrônica    26/07/2023 10:20   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.018 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Juntada de petição eletrônica    25/07/2023 08:54   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.017
  Comunicada a decisão monocrática:    20/07/2023    às partes e à PGJ.
  Dispositivo da Decisão Monocrática    20/07/2023 14:31   Determinado o arquivamento .
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    24/07/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    20/07/2023 14:31   : "[...] o presente recurso perdeu o objeto, razão pela qual o julgo prejudicado, negando-lhe seguimento [...]". Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/07/2023 13:05   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Juntada de petição eletrônica    19/07/2023 12:14   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.012
  Expedição de    10/07/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem eletrônica n.º 04. SIND REDE BH SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUN BH
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    12/07/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    10/07/2023 14:35   : "[...] vista à parte embargante para manifestação quanto à ausência de interesse recursal nos presentes aclaratórios, informando quanto à possibilidade de desistência do presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias." Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/06/2023 17:48   Petição colocada à apreciação do Des. Alberto Diniz Junior. Protocolo 21659952820228130000003011.
  Juntada de petição eletrônica    20/06/2023 21:15   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.011 Documento: Petição
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/06/2023 13:00   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de ROSA JANUARIA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    20/06/2023    de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 19/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    15/06/2023    de ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE em 14/06/2023 23:59
  Sem manifestação da parte    14/06/2023    de INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV em 13/06/2023 23:59
  Expedição de    01/06/2023    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem eletrônica n.º 02. MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE, INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV, ROSA JANUARIA DOS SANTOS
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    05/06/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    01/06/2023 11:26   : Determinou a abertura de vista á parte embargada.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    31/05/2023 16:30   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Petição recursal recebida no Cartório    31/05/2023 10:46   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/003.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 21:27:54