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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0000.22.216599-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2165995-28.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    06/05/2025    /001
  Recebidos os autos    06/05/2025 10:13   2º CAROT
  Remetidos os autos    30/04/2025 13:24   2º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    15/04/2025    /001.
  Recebidos os autos    15/04/2025 14:40  
  Remetidos os autos    14/04/2025 18:50   2º CAFES - 355
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/08/2024    1.0000.22.216599-5/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/05/2024    1.0000.22.216599-5/005
  Recebidos os autos    13/05/2024 10:40   2º CAROT
  Remetidos os autos    10/05/2024 15:46   2º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    20/07/2023    /001.
  Transitado em Julgado    20/07/2023 23:59   a decisão de ordem eletrônica n.º 06.
  Ver movimentações no processo principal    31/05/2023    /001.
  Comunicada a decisão monocrática:    26/05/2023    às partes.
  Dispositivo da Decisão Monocrática    26/05/2023 15:30   Homologada a desistência .
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    30/05/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    26/05/2023 11:00   : "Tendo em vista a manifestação do embargante de documento de ordem 5, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente Recurso, com fundamento no art. 998 do CPC."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    26/05/2023 08:00   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Juntada de petição eletrônica    23/05/2023 15:08   Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/002.006
  Expedição de    17/05/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação -Vista à parte embargante para manifestação quanto à ausência de interesse recursal nos presentes aclaratórios, informando quanto à possibilidade de desistência do presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias.. ASEMPBH ASSOC SERVIDORES MUN BELO HORIZONTE
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    19/05/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Decisão interlocutória:    17/05/2023 11:00   : Vista à embargante Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Autos devolvidos    17/05/2023 10:23   : "(...) vista à parte EMBARGANTE para manifestação quanto à ausência de interesse recursal nos presentes aclaratórios, informando quanto à possibilidade de desistência do presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    16/05/2023 13:31   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Sem manifestação da parte    10/05/2023    de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/05/2023 23:59
  Expedição de    11/04/2023    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação do despacho de ordem n. 03 : " ... Nos termos do artigo 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo legal.". MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
  Decisão interlocutória:    11/04/2023 16:39   : Determina a intimação do embargado Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    13/04/2023    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    11/04/2023 16:38   : " Nos termos do artigo 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo legal."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    11/04/2023 11:20   Des.(a) Alberto Diniz Junior
  Petição recursal recebida no Cartório    10/04/2023 15:58   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 2165995-28.2022.8.13.0000/002.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 20:56:15