Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.236561-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2365629-05.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022236561100120251214000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Compra e Venda < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  51994245720228130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  30/09/2022 Data Distribuição:  26/09/2025

Agravante(s):  SILVIO BENTO NETO
Agravado(a)(s):  ESPÓLIO DE EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    27/05/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/09/2025     /004
  Recebidos os autos    16/09/2025 18:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 08:57:02 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.236561-1/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2365629-05.2022.8.13.0000
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Compra e Venda < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000222365611001 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  09/11/2022 Data Distribuição:  10/11/2022

Agravante(s):  EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM e outros
Agravado(a)(s):  SILVIO BENTO NETO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/05/2023     /001
  Comunicação eletrônica enviada:    24/03/2023     28ª VARA CÍVEL
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    28/03/2023     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 08:57:02 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.236561-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2365629-05.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022236561100320235375170
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Compra e Venda < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000222365611001 Tipo Documento Origem:  Agravo Inominado
Data Cadastramento:  28/04/2023 Data Distribuição:  16/05/2023

Agravante(s):  SILVIO BENTO NETO
Agravado(a)(s):  EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    09/10/2023     /001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    09/10/2023     Certificado nos autos que não houve manifestação das partes sobre o acórdão retro
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    04/09/2023     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 08:57:02 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.236561-1/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2365629-05.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022236561100420254310615
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Compra e Venda < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000222365611001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  14/05/2025 Data Distribuição:  26/09/2025

Embargante(s):  SILVIO BENTO NETO
Embargado(a)(s):  ESPÓLIO DE EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM e outros
Interessado(a)s:  DPMG e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/05/2026     /001
  Transitado em Julgado    20/05/2026 12:00    o acórdão de ordem nº 17.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    08/05/2026     : Aguardando o transcurso do prazo recursal.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 08:57:02 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.297576-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0760498-81.2023.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022297576500220251361451
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Esbulho / Turbação / Ameaça < Posse < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000222975765001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  10/04/2023 Data Distribuição:  05/05/2023

Suscitante:  JD. CONVOCADO FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  GUERDES ALVES BONIFACIO e outros
Amicus curiae:  INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    04/08/2025     1.0000.22.236561-1/001 (paradigma deste IRDR).
  Transitado em Julgado    30/06/2025 08:00    o acórdão de ordem n. 84.
  Juntada de petição eletrônica    23/05/2025 09:28    Protocolo Eletrônico: 0760498-81.2023.8.13.0000/002.053 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 08:57:03 - (.15)