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Baixa definitiva processo eletrônico |
27/05/2026
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
26/09/2025
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/004 |
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Recebidos os autos |
16/09/2025 18:00
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
26/09/2025 17:35
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Des.(a) Marcelo Pereira da Silva 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
26/09/2025 17:30
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COMED |
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Remetidos os autos |
26/09/2025 17:24
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COMED |
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Juntada de documento |
26/09/2025
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: Termo de Remessa, tendo em vista aposentadoria do Exmo. Relator e para que seja possível redistribuir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEQ. /004 a fim de ser dado andamento no referido recurso. |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
20/05/2025
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/004 |
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Juntada de petição eletrônica |
20/05/2025 12:25
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.036 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
14/05/2025
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/004 |
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Juntada de petição eletrônica |
14/05/2025 09:08
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/004.002 Documento: Embargos de Declaração |
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Comunicação enviada ao DJEN |
08/05/2025
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SILVIO BENTO NETO Publicação de acórdão |
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Comunicação enviada ao DJEN |
08/05/2025
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ESPÓLIO DE LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM Publicação de acórdão |
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Comunicação enviada ao DJEN |
08/05/2025
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ESPÓLIO DE EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM Publicação de acórdão |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
12/05/2025
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
08/05/2025
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"CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA" |
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Resultado do julgamento: |
28/04/2025
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Conhecido em parte o recurso e não-provido
Proferiram sustentação oral o Dr. DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE pelo(a) agravante(s) e o( Dr. HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO pelos agravados. |
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Publicação |
28/04/2025
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Intimação: para ciência da inclusão deste feito na sessão de julgamento do dia 28/04/2025, às 13:30 horas, que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
28/04/2025 13:30
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que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental. |
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Julgamento previsto para: |
28/04/2025 13:30
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Autos devolvidos |
17/03/2025 15:35
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/03/2025 16:43
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Ver movimentações nos autos de |
12/02/2025 17:00
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IRDR n.º 1.0000.22.297576-5/002. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/02/2025
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: Aguarda a inclusão do IRDR n.º 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/02/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
12/02/2025 17:00
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: "[...] Renovo os termos dos despachos anteriores [...]". |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/02/2025 14:25
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
10/01/2025
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: Aguardando a inclusão do IRDR n.º 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/01/2025
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
10/01/2025 14:30
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: "[...] Renovo os termos do despacho anterior (Doc. Ordem 82 e ID-TJ 536443405)." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/01/2025 14:55
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/12/2024
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: Aguardando a inclusão do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/11/2024
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: Aguardando a inclusão do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
16/10/2024
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: Aguardando a inclusão do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
16/10/2024
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às partes |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/10/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
15/10/2024 15:42
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: "Vistos. Aguardar inclusão do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002 em sessão de julgamento." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/10/2024 08:00
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
30/09/2024
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: Aguardando o trâmite do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
27/08/2024
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: Aguardando o trâmite do IRDR nº 1.0000.22.297576-5/002. |
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Juntada de petição eletrônica |
22/08/2024 11:25
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.031 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
24/07/2024
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de documento |
24/07/2024
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: Termo de Retificação cadastral (doc. 80). |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/07/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
12/07/2024 13:00
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Retificar cadastramento e PGJ Des.(a) Lúcio de Brito Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Autos devolvidos |
11/07/2024 09:05
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: "(...) Retificar o cadastramento recursal, a fim de que passe a constar como agravados Espolio de Luciano Fonseca de Alkimim e Espólio de Eunice Ferreira de Alkimim. Em seguida, remeter os autos com vista à PGJ." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/07/2024 12:58
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos |
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Recebidos os autos |
05/07/2024 13:00
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
05/07/2024 11:11
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Des.(a) José Augusto Lourenço dos Santos 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
05/07/2024 11:10
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COMED |
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Remetidos os autos |
03/07/2024 17:06
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COMED |
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Recebidos os autos |
03/07/2024 16:45
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Autos remetidos para: |
27/06/2024 11:25
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9º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
27/06/2024 09:42
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Remetidos os autos |
26/06/2024 15:15
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COMED |
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Apensado o Processo nº |
26/06/2024 14:44
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1.0000.22.297576-5/002. |
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Recebidos os autos |
21/06/2024 13:50
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Remetidos os autos |
21/06/2024 13:50
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2º CAFES - 356 |
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Recebidos os autos |
21/06/2024 13:39
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Remetidos os autos |
20/06/2024 09:00
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2º CAFES - 355 |
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Comunicação eletrônica enviada: |
19/06/2024
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
21/06/2024
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
19/06/2024 17:55
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Despacho proferido |
19/06/2024 15:50
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Autos devolvidos |
19/06/2024 09:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/06/2024 17:00
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Juntada de documento |
14/06/2024
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: E-mail 2o CAFES e cópia do acórdão proferido no IRDR n.º 1.0000.22.297576-5-002 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
21/05/2024
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: : Certificado nos autos a suspensão do andamento do presente recurso, até que a Seção Cível acolha o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.22.297576-5/002 para análise e julgamento, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. |
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Juntada de petição eletrônica |
27/03/2024 03:21
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.025 Documento: Substabelecimento |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
27/02/2024
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: Certificado nos autos a suspensão do andamento do presente recurso, até que a Seção Cível acolha o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.22.297576-5/002 para análise e julgamento, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/12/2023
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: Certificado nos autos a suspensão do andamento do presente recurso, até que a Seção Cível acolha o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.22.297576-5/002 para análise e julgamento, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
23/10/2023
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Certificado nos autos a suspensão do andamento do presente recurso, até que a Seção Cível acolha o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.22.297576-5/002 para análise e julgamento, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
23/10/2023
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
25/10/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Decisão interlocutória: |
23/10/2023 15:15
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: Determinada a suspensão do andamento do presente recurso, até que a Seção Cível acolha o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1.0000.22.297576-5/002 para análise e julgamento, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Autos devolvidos |
19/10/2023 13:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
18/10/2023 09:00
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Juntada de documento |
09/10/2023
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: Despacho e e-mail referentes ao IRDR 1.0000.22.297576-5/002 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
16/05/2023
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/003
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Juntada de petição eletrônica |
28/04/2023 22:42
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/003.002 Documentos: Agravo Inominado, Demais Documentos à Instrução, Outros Documentos |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
15/12/2022
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/002. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
12/12/2022
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
14/12/2022
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Despacho proferido |
12/12/2022 19:27
|
Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Autos devolvidos |
12/12/2022 15:53
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/11/2022 17:00
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Juntada de petição eletrônica |
25/11/2022 22:35
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.018 |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
10/11/2022
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/002 |
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Juntada de petição eletrônica |
09/11/2022 19:45
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Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/002.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução, Agravo Interno Cível |
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Expedição de |
07/11/2022
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: Intimação via sistema . SILVIO BENTO NETO |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/11/2022
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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|
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Despacho proferido |
07/11/2022 11:13
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Autos devolvidos |
07/11/2022 09:00
|
: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/10/2022 16:00
|
Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Juntada de petição eletrônica |
21/10/2022 15:28
|
Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.013 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/10/2022
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicação eletrônica enviada: |
14/10/2022
|
Ao agravante. |
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Expedição de |
14/10/2022
|
: Intimação via sistema . LUCIANO FONSECA DE ALKIMIM, EUNICE FERREIRA DE ALKIMIM |
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Comunicação eletrônica enviada: |
14/10/2022
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28ª VARA CÍVEL |
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Decisão interlocutória: |
14/10/2022 14:29
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Recebido o recurso com efeito suspensivo Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) |
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Autos devolvidos |
10/10/2022 16:00
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: 9º CACIV - UPMC |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
03/10/2022 11:06
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Des.(a) Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) 9º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
03/10/2022 05:44
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COMED |
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Remetidos os autos |
30/09/2022 17:05
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.008 COMED |
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Recebidos no TJMG |
30/09/2022 17:05
|
Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 2365629-05.2022.8.13.0000/001.008 |
