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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1046111003978500420191639220
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Ap Cível/Rem Necessária Processo Siscom:  461.11.3978
Assunto:  Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  046111003978-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  22/02/2018 Data Distribuição:  28/02/2018

Remetente:  JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO
1º apelante:  MARIANGELA DE VASCONCELLOS MARINO e outro(a)(s) e outros
Apelado(a)(s):  MARY ANGÉLICA MARINO BICUDO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    15/02/2023 10:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. (carga manual)
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/06/2022     1.0461.11.003978-5/009
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/06/2022     1.0461.11.003978-5/008

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/07/2025 às 05:05:50
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/08/2021 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MARY ANGÉLICA MARINO BICUDO e outros
Recorrido(a)(s):  ANTÔNIO RICARDO BEIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/07/2022     008
  Juntada de petição    25/07/2022 10:00    : Interposição de Agravo. Protocolo:167190/2022
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/06/2022     1.0461.11.003978-5/008

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 05:05:50
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/08/2021 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  CLÁUDIA MARINO SEMERARO e outros
Recorrido(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/07/2022     009
  Juntada de petição    25/07/2022 10:00    : Interposição de Agravo. Protocolo:167191/2022
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/06/2022     1.0461.11.003978-5/008

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 05:05:51
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/06/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Agravante(s):  CLÁUDIA MARINO SEMERARO e outros
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/02/2023     004
  Recebidos os autos    09/02/2023 11:10    3º CAROT
  Remetidos os autos    09/02/2023 14:00    3º CAROT

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/06/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Agravante(s):  CLÁUDIA MARINO SEMERARO e outros
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/02/2023     004
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    27/09/2022     Sobrestado o processamento até decisão do STJ
  Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    23/09/2022 16:00    , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.

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