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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0039785-24.2011.8.13.0461
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Principal
Data pauta: 11/12/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/12/2019 : "REJEITARAM SETE PRELIMINARES, CONFIRMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADAS A PRIMEIRA E A SEGUNDA APELAÇÕES VOLUNTÁRIAS E NEGARAM PROVIMENTO À TERCEIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA EM EXTENSÃO DE JULGAMENTO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 28/11/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/12/2019, às 10:00 horas
Data pauta: 16/10/2019
Reincluídos na pauta de 29/10/2019, às 10:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado
Data pauta: 25/09/2019
Reincluídos na pauta de 08/10/2019, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado por ausência justificada do Des. Baeta Neves
Data pauta: 12/09/2019
Reincluídos na pauta de 24/09/2019, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do Relator
Data pauta: 29/08/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/09/2019, às 13:30 horas
Data pauta: 12/08/2019
Publicação em 14/08/2019 : : Vista ao apelado, Antonio Ricardo Beira, pelo prazo legal.
Data pauta: 31/07/2019
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 18/01/2019
Publicação em 22/01/2019 : Súmula de despacho : Indeferiu o pedido de fls. 1938/1941-TJ formulado pelo 2º apelante.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/10/2018
Publicação em 29/10/2018 : Súmula de despacho : Intimo, nesta data, às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do despacho de fl. 1988.
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Data pauta: 19/09/2018
Publicação em 21/09/2018 : Súmula de despacho : Intimo, nesta data, o 2º apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis e sob pena de ser considerado litigante de má-fé, juntar certidão ou declaração emitida pela Administração do Museu do Aleijadinho no sentido de comprovar a alegação segundo a qual o referido Museu encontra-se fechado desde 2013, não tendo sido reaberto desde então, diante da ameaça de desabamento de parte da sua estrutura.
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Data pauta: 15/06/2018
Publicação em 19/06/2018 : Súmula de despacho : Intimo, nesta data, o 2º apelante, Antônio Ricardo Beira, para suprir a insuficiência do valor do porte de retorno, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.
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Data pauta: 28/02/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES , em 28/02/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
