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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Ap Cível/Rem Necessária
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Quantidade Apenso:
6
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Assunto:
Patrimônio Histórico / Tombamento < Domínio Público < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
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Data Cadastramento:
22/02/2018
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
14
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
-
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Juiz(a):
Dr(a). Bruno henrique tenorio taveira
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Caetano Levi Lopes |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
201870803
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Classe Origem:
Ação civil pública
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Vara Origem:
1ª vara cível
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Comarca Origem:
Ouro preto
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Processo Siscom:
461.11.3978
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Documento Origem:
046111003978-5
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Remetidos os autos à Comarca de Origem |
15/02/2023
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Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. (carga manual) |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/06/2022
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1.0461.11.003978-5/009 |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/06/2022
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1.0461.11.003978-5/008 |
Remetente: |
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO |
1º apelante: |
MARIANGELA DE VASCONCELLOS MARINO e outro(a)(s) e outros |
Apelado(a)(s): |
MARY ANGÉLICA MARINO BICUDO e outros |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 25/04/2024 às 02:04:00