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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001914298440012020306450
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  51713734620168130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  25/10/2019 Data Distribuição:  29/10/2019

Apelante(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Apelado(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/10/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    18/10/2021     16ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/01/2021     1.0000.19.142984-4/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/07/2025 às 00:52:09
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001914298440022020893067
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000191429844001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  26/03/2020 Data Distribuição:  15/04/2020

Embargante(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Embargado(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/10/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/01/2021     1.0000.19.142984-4/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    22/09/2020     1.0000.19.142984-4/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/07/2025 às 00:52:10
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000191429844002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  16/09/2020 Data Distribuição:  22/09/2020

Recorrente(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Recorrido(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/10/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/01/2021     1.0000.19.142984-4/004
  Juntada de petição eletrônica    21/01/2021 16:57    Protocolo Eletrônico: 5171373-46.2016.8.13.0024/004.002

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Consulta realizada em 13/07/2025 às 00:52:10
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000191429844003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  21/01/2021 Data Distribuição:  29/01/2021

Agravante(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Agravado(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/10/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    18/10/2021     16ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência das decisões proferidas pelo STJ e/ou pelo STF.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    18/10/2021     Negaram provimento

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Consulta realizada em 13/07/2025 às 00:52:10