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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 26/03/2020 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 13º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 18/10/2021
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Alberto Henrique  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: 16ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000191429844001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    18/10/2021   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/01/2021    1.0000.19.142984-4/004
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    22/09/2020    1.0000.19.142984-4/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Embargado(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/07/2025 às 07:54:06