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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.142984-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5171373-46.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 25/10/2019 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 13º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 18/10/2021
Juiz(a): Dr(a). Paulo rogério de souza abrantes Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Alberto Henrique  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 16ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 51713734620168130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    18/10/2021   
Comunicação eletrônica enviada:    18/10/2021    16ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/01/2021    1.0000.19.142984-4/004

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Apelado(a)(s):  PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/07/2025 às 01:39:21