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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Baixa definitiva processo eletrônico	18/10/2021
	Comunicação eletrônica enviada:	18/10/2021	16ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	29/01/2021	1.0000.19.142984-4/004
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	22/09/2020	1.0000.19.142984-4/003
	Recebidos os autos	22/09/2020 11:24	2º CAROT
	Remetidos os autos	19/09/2020 18:00	2º CAROT
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	27/08/2020	002
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	15/07/2020	002
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	15/04/2020	002
	Juntada de petição eletrônica	26/03/2020 21:34	Protocolo Eletrônico: 5171373-46.2016.8.13.0024/002.002 Documento: Embargos de Declaração
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	20/03/2020	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Publicado o dispositivo do acórdão em:	20/03/2020	"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO" O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	17/03/2020	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	13/03/2020	"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO"
	Autos devolvidos	13/03/2020 11:00	: AGUARDE-SE O JULGAMENTO
	Resultado do julgamento:	12/03/2020	Não provido(s)
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	11/03/2020 13:00	Des.(a) Alberto Henrique
	Juntada de petição eletrônica	11/03/2020 11:56	Protocolo Eletrônico: 5171373-46.2016.8.13.0024/001.032 Documento: Petição
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	12/03/2020 13:00
	Julgamento previsto para:	12/03/2020 13:00
	Cancelada a indicação de julgamento virtual	20/02/2020 00:00
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	11/02/2020	Certificado nos autos que houve manifestação contrária à realização do julgamento virtual por INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA e que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico.
	Juntada de petição eletrônica	10/02/2020 16:17	Protocolo Eletrônico: 5171373-46.2016.8.13.0024/001.031 Documentos: Substabelecimento, Procuração, Petição
	Designado para julgamento virtual	20/02/2020 00:00
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	14/01/2020	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Relatório 10000191429844001 139502020
	Autos devolvidos	10/01/2020 13:00	Com "pedido de dia" para julgamento 13º CACIV - UPMC
	Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)	29/10/2019 08:33	Des.(a) Alberto Henrique 13º CACIV - UPMC
	Autos recebidos	28/10/2019 08:09	CODIPRE
	Remetidos os autos	25/10/2019 14:22	CODISTR
	Recebidos no TJMG	25/10/2019 14:22	Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 5171373-46.2016.8.13.0024/001.028