Versão de 26/06/2025 17:02
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
|
|
| Classe:
Agravo em Resp
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
|
| Data Cadastramento:
21/01/2021
|
Assistência Judiciária: S |
| Quantidade Volumes:
-
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
| Setor Tribunal:
2º carot
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
18/10/2021
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
-
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Belo horizonte
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
10000191429844003
|
Tipo Documento Origem:
Agravo de instrumento - stj
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Ver movimentações no processo principal |
18/10/2021
|
|
| Comunicação eletrônica enviada: |
18/10/2021
|
16ª VARA CÍVEL Motivo: Remessa para ciência das decisões proferidas pelo STJ e/ou pelo STF. |
| Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: |
18/10/2021
|
Negaram provimento |
| Agravante(s): |
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA |
| Agravado(a)(s): |
PEDRO LUCAS MARTINS RAMALHO |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 13/07/2025 às 07:51:38
