Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.035949-7/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0359505-45.2019.8.13.0000
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50009019720198130188
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
08/04/2019
Data Distribuição:
24/04/2019
Agravante(s):
VALE S A
Agravado(a)(s):
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Conflito de Competência
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
ÓRGÃO ESPECIAL
Documento Origem:
10000190359497001
Tipo Documento Origem:
Conflito de Competência
Data Cadastramento:
15/04/2019
Data Distribuição:
15/04/2019
Suscitante:
DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):
DESEMBARGADORA VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Interessado(s):
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/11/2019
1.0000.19.035949-7/001.
Juntada de petição eletrônica
25/11/2019 18:33
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/002.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/11/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.