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Baixa definitiva processo eletrônico |
10/03/2023
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Comunicação eletrônica enviada: |
10/03/2023
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2ª VARA CÍVEL |
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Transitado em Julgado |
10/03/2023 14:30
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Sem manifestação da parte |
10/03/2023
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de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/03/2023 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
09/02/2023 13:28
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.090 |
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Expedição de |
01/02/2023
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: Intimação via sistema . DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Sem manifestação da parte |
31/01/2023
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de VALE S A em 30/01/2023 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
31/01/2023
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de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2023 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
24/01/2023
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de VALE S A em 15/12/2022 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
24/01/2023
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de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/12/2022 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
13/01/2023 13:33
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.081 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicada a decisão monocrática: |
10/01/2023
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às partes |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
10/01/2023 15:00
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: negado seguimento ao recurso |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/01/2023
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
10/01/2023 14:00
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: com despacho/decisão |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/01/2023 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Recebidos os autos |
16/12/2022 17:00
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Remetidos os autos |
16/12/2022 14:32
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15º CACIV - UPMC |
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Expedição de |
16/12/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Audiência de conciliação realizada em 15/12/2022, com acordo celebrado. Pela Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, Terceira Vice-Presidente do TJMG e Coordenadora do CEJUSC de 2º Grau, e pelo Desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, Coordenador-Adjunto do CEJSUC de 2º Grau, foi proferida a seguinte decisão: ¿Fica homologado, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo ora firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e a Vale S.A, com interveniência do Município de Nova Lima e do Ministério Público Federal.(...)¿. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
16/12/2022
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Audiência de conciliação realizada em 15/12/2022, com acordo celebrado. Pela Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, Terceira Vice-Presidente do TJMG e Coordenadora do CEJUSC de 2º Grau, e pelo Desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, Coordenador-Adjunto do CEJSUC de 2º Grau, foi proferida a seguinte decisão: ¿Fica homologado, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo ora firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e a Vale S.A, com interveniência do Município de Nova Lima e do Ministério Público Federal.(...)¿. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VALE S A |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/12/2022
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: Audiência de conciliação realizada em 05/12/2022. Próxima audiência: 15/12/2022. |
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Sem manifestação da parte |
01/12/2022
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de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/11/2022 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
01/12/2022
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de VALE S A em 30/11/2022 23:59 |
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Expedição de |
24/11/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação "Defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 05/12/2022, às 09:30 horas, a se realizar no gabinete da 3ª Vice-Presidência, situado na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG), permanecendo a limitação de presença, conforme despacho anterior.". DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VALE S A |
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Juntada de petição eletrônica |
18/11/2022 11:30
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.072 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
11/11/2022
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação Visando dar continuidade às tratativas, designamos, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação para o dia 25 de novembro de 2022, às 13 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG).Com o objetivo de organização dos trabalhos e em observância à limitação física do espaço, cada parte deverá indicar, no prazo máximo de até 48 horas antes da audiência, a este CEJUSC de 2º Grau (endereço eletrônico: cejusc.segundograu@tjmg.jus.br), até três representantes que se farão presentes no ato processual.. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VALE S A, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/07/2022
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: : Audiência realizada, despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Ronaldo Claret de Moraes, Coordenador-Adjunto do CEJUSC de 2º Grau, nos seguintes termos: "Vistos. Aguarde-se a manifestação das partes". |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/06/2022
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: Audiência realizada, despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do CEJUSC de 2º Grau, nos seguintes termos: "Vistos. Designo nova sessão de mediação para o dia 20/06/2022, às 14 horas, neste mesmo local, permanecendo a limitação de presença, ficando todos os presentes desde já intimados". |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
23/05/2022
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: Audiência de mediação realizada. Pelo Desembargador Ronaldo Claret de Moraes, Coordenador-Adjunto do CEJUSC de 2º Grau, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos. Designo nova sessão de mediação para o dia 08/06/2022, às 09:30 horas, neste mesmo local, permanecendo a limitação de presença, ficando todos os presentes desde já intimados". |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/04/2022
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: Audiência de mediação realizada. Pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do CEJUSC de 2º Grau, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos. Designo nova sessão de mediação para o dia 16/05/2022, às 14:00 horas, neste mesmo local, permanecendo a limitação de presença, ficando todos os presentes desde já intimados". |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
21/02/2022
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: Audiência de mediação realizada. Pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do CEJUSC de 2º Grau, foi proferido o seguinte despacho: ¿Vistos. Designo nova sessão de mediação para o dia 11/04/2022, às 09:30 horas, neste mesmo local, permanecendo a limitação de presença, ficando todos os presentes desde já intimados¿. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
15/12/2021
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: Audiência realizada, pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG foi proferido o seguinte despacho: "Vistos. Designo nova sessã de mediação para o dia 21/02/2022, às 09:30 horas, neste mesmo local, permanecendo a limitação de presença, ficando todos os presentes desde já intimados". |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
25/10/2021
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: Audiência de mediação realizada. Próxima sessão agendada para o dia 15/12/2021, às 09:30 horas, na sede do TJMG. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
01/09/2021
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: audiência de mediação realizada. Próxima sessão agendada para o dia 25/10/2021, às 09:30h, na sede do TJMG. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/06/2021
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: audiência de mediação realizada. Nova sessão designada para o dia 20/08/2021,às 09:30 horas, na sede do TJMG. |
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Juntada de petição eletrônica |
09/06/2021 14:16
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.070 Documento: Petição |
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Recebimento no CEJUSC |
09/06/2021 10:25
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CEJUSC |
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Remessa para o CEJUSC |
09/06/2021 10:00
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CEJUSC |
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Juntada de petição eletrônica |
08/06/2021 17:58
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.069 |
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Juntada de petição eletrônica |
07/06/2021 11:40
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.065 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Sem manifestação da parte |
02/06/2021
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de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/06/2021 23:59 |
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Expedição de |
27/05/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Designo, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação/mediação para o dia 11/06/2021, às 09:30 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG). DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
27/05/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Designo, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação/mediação para o dia 11/06/2021, às 09:30 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG). PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
27/05/2021
|
: Intimação via sistema por motivo de Designo, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação/mediação para o dia 11/06/2021, às 09:30 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG). VALE S A |
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Recebidos os autos |
24/05/2021 10:40
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15º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos |
19/05/2021 16:08
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15º CACIV - UPMC |
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Publicação |
21/05/2021
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Intimação: Despacho proferido pelo Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do CEJUSC de 2º Grau:
Designo, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação/mediação para o dia 11/06/2021, às 09:30 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG).
Diante do cenário pandêmico e da necessidade de se garantir a segurança e a saúde dos participantes em relação ao contágio pelo coronoravírus, fica limitada a presença de 03 representantes por cada parte/instituição, autorizado aos demais a participação por videoconferência.
No prazo de até 48 horas antes da audiência as partes/instituições jurídicas deverão informar, através do e-mail cejusc.segundograu@tjmg.jus.br, quais representantes comparecerão pessoalmente e quais deverão receber o link de acesso à sala de audiência.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021. |
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Recebimento no CEJUSC |
26/04/2021 11:34
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CEJUSC |
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Remessa para o CEJUSC |
23/04/2021 15:00
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CEJUSC |
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Juntada de petição eletrônica |
26/03/2021 17:41
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.058 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicação eletrônica enviada: |
24/03/2021
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS informando a decisão |
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Comunicação eletrônica enviada: |
24/03/2021
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MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG informando a decisão |
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Comunicação eletrônica enviada: |
24/03/2021
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VALE S/A informando a decisão |
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Recebimento do CEJUSC |
24/03/2021 15:00
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15º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos |
18/03/2021 11:00
|
15º CACIV - UPMC |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
17/03/2021
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: Despacho proferido pelo Des. Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente, "Nos termos da Portaria Conjunta 1.164/PR/2021, fica suspensa a audiência de mediação presencial designada para o dia 30 de março de 2021, às 14 horas, perante o CEJUSC de 2ºGrau.Em data oportuna será designada nova sessão presencial.Intime-se. Cumpra-se." |
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Recebimento no CEJUSC |
17/03/2021 13:00
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CEJUSC |
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Remessa para o CEJUSC |
17/03/2021 11:30
|
CEJUSC |
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Juntada de petição eletrônica |
15/03/2021 22:30
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.055 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicação eletrônica enviada: |
12/03/2021
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a parte Agravada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Comunicação eletrônica enviada: |
12/03/2021
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ao Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG |
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Comunicação eletrônica enviada: |
12/03/2021
|
a Agravante VALE S/A informando a decisão |
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Recebimento do CEJUSC |
12/03/2021 16:00
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15º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos |
11/03/2021 15:15
|
15º CACIV - UPMC |
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Publicação |
15/03/2021
|
Intimação: Despacho proferido pelo Des. Newton Teixeira de Carvalho: "Designo, perante o CEJUSC de 2º Grau, audiência de conciliação/mediação presencial para o dia 30/03/2021, às 14 horas, a se realizar na sala de reuniões das Vice-Presidências, situada na sede do TJMG (Av. Afonso Pena, n. 4.001, 12º andar, Serra, Belo Horizonte/MG). Diante do cenário pandêmico e da necessidade de se garantir a segurança e a saúde dos participantes em relação ao contágio pelo coronoravírus, as partes/instituições jurídicas deverão informar, em até 48 horas antes da audiência, através do e-mail cejusc.segundograu@tjmg.jus.br, nominando os representantes que comparecerão ao ato, limitado ao número máximo de 3 por cada parte/instituição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." |
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Recebimento no CEJUSC |
10/03/2021 13:00
|
CEJUSC |
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Remessa para o CEJUSC |
10/03/2021 10:00
|
CEJUSC |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/03/2021
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
10/03/2021 10:00
|
: com despacho/decisão |
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Juntada de petição eletrônica |
08/03/2021 16:04
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.053 Documento: Petição |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
01/03/2021 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
12/11/2020 11:12
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.050 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de petição eletrônica |
10/11/2020 23:27
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.048 Documento: Petição |
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Comunicação eletrônica enviada: |
05/11/2020
|
as partes para ciência da decisão |
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|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
09/11/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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|
Autos devolvidos |
05/11/2020 22:00
|
: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
05/11/2020 10:00
|
Des.(a) Valeria Rodrigues |
|
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Juntada de petição eletrônica |
27/10/2020 14:07
|
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.046 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
27/10/2020 09:52
|
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.044 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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|
Comunicação eletrônica enviada: |
21/10/2020
|
a parte Agravada PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS informando o despacho (ciência) |
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Comunicação eletrônica enviada: |
21/10/2020
|
a parte Agravada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS informando o despacho (ciência) |
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|
Comunicação eletrônica enviada: |
21/10/2020
|
a parte Agravante VALE S/A informando o despacho (ciência) |
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|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/10/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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|
Autos devolvidos |
21/10/2020 12:00
|
: "Considerando o conteúdo da ata de audiência de ordem n. 99, determino a suspensão dos feitos, nos termos do art. 313, II, do CPC, pelo prazo de 30 dias" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/10/2020 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Recebidos os autos |
20/10/2020 10:00
|
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Sem manifestação da parte |
07/10/2020
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de PGM/BH - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 05/10/2020 23:59 |
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Remetidos os autos |
05/10/2020 18:20
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15º CACIV - UPMC |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
05/10/2020
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: Audiência de conciliação realizada, com pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Pela Desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza foi proferida a seguinte decisão: ¿Vistos, etc. Suspendo pelo prazo acima descrito os processos em epigrafe, nos termos do art. 313, II, do CPC. Findo referido prazo, manifestem as partes para requererem o que de direito.¿
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Juntada de petição eletrônica |
30/09/2020 22:20
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.041 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Recebidos os autos |
30/09/2020 18:03
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CEJUSC |
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Remetidos os autos |
30/09/2020 17:00
|
CEJUSC |
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Juntada de petição eletrônica |
29/09/2020 09:39
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.040 Documentos: Procuração, Petição |
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Sem manifestação da parte |
26/09/2020
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de PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/09/2020 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
24/09/2020 19:46
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.037 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
18/09/2020 16:36
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.034 |
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|
Expedição de |
17/09/2020
|
: Intimação via sistema por motivo de Audiência CEJUSC - Sede TJMG (dia 05/10/20 - 14:00 horas). VALE S A |
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Expedição de |
17/09/2020
|
: Intimação via sistema por motivo de Audiência CEJUSC - Sede TJMG (dia 05/10/20 - 14:00 horas). PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
17/09/2020
|
: Intimação via sistema por motivo de Audiência CEJUSC - Sede TJMG (dia 05/10/20 - 14:00 horas). DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Recebidos os autos |
17/09/2020 11:00
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15º CACIV - UPMC |
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Remetidos os autos |
11/09/2020 16:56
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15º CACIV - UPMC |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/09/2020
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: Despacho proferido pela Des. Maria Inês, Coordenadora do CEJUSC Ambiental, designando audiência de conciliação. |
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Recebidos os autos |
20/08/2020 09:46
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CEJUSC |
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Remetidos os autos |
20/08/2020 08:00
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CEJUSC |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/08/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
20/08/2020 08:00
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: Com despacho/decisão |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/08/2020 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Sem manifestação da parte |
15/08/2020
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de VALE S A em 14/08/2020 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
14/08/2020 18:18
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.031 Documentos: Procuração, Petição |
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Expedição de |
28/07/2020
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para manifestação. VALE S A |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/07/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
28/07/2020 14:40
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: Com despacho/decisão. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/07/2020 18:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
10/06/2020 08:27
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.029 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
03/06/2020
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
03/06/2020
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: CERTIFICO não foi expedido nova carta de ordem, tendo em vista a expedição anterior, em 11/02/2020, e juntada da contraminuta (MPMG) nesta data. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/06/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Juntada de documento |
03/06/2020
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: Carta de Ordem recebida a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG |
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Autos devolvidos |
25/05/2020 08:00
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: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/05/2020 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
18/05/2020 20:12
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.027 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
13/05/2020
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: Intimação via sistema . PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
11/05/2020 21:35
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.025 |
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Expedição de |
24/04/2020
|
: Intimação via sistema . VALE S A |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
28/04/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
24/04/2020 10:00
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: com despacho/decisão |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/04/2020 10:00
|
Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
12/02/2020 16:58
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.023 |
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Expedição de |
11/02/2020
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: Carta de Ordem ao Juízo de Origem, via Malote Digital, para intimação pessoal do agravado, Ministério Publico do Estado de Minas Gerais. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/02/2020
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
05/02/2020 14:00
|
: com despacho/decisão. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/01/2020 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
10/12/2019 17:26
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Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.021 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
06/12/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
10/12/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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|
Autos devolvidos |
06/12/2019 10:00
|
: com despacho/decisão |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/11/2019 10:00
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Des.(a) Valeria Rodrigues |
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Recebidos os autos |
28/11/2019 17:28
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15º CACIV - UPMC |
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Autos remetidos para: |
26/11/2019 14:25
|
15º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
26/11/2019 14:24
|
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Remetidos os autos |
26/11/2019 13:39
|
CODIPRE |
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Juntada de documento |
26/11/2019
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: Cópia de Acórdão do Conflito de Competência nº 1.0000.19.035949-7/002. |
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|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/09/2019
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1.0000.19.035949-7/002 |
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Recebidos os autos |
17/09/2019 15:37
|
1º CAFES - 300 |
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Remetidos os autos |
17/09/2019 14:00
|
1º CAFES - 300 |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/07/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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|
Autos devolvidos |
10/07/2019 12:40
|
: "[Aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência nº 1.0000.19.035949-7/002.]" (a) Des. Valéria Rodrigues Queiroz - Relatora |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
08/07/2019 17:00
|
Des.(a) Valeria Rodrigues |
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|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
22/05/2019
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1.0000.19.035949-7/003 |
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Sem manifestação da parte |
21/05/2019
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de 2ª VARA CÍVEL em 20/05/2019 23:59 |
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|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
29/04/2019
|
1.0000.19.035949-7/003 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
29/04/2019 14:42
|
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/003.002 Documento: Embargos de Declaração |
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Recebidos os autos |
26/04/2019 17:00
|
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|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
24/04/2019 17:09
|
Des.(a) Valeria Rodrigues 15º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
24/04/2019 17:01
|
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Remetidos os autos |
24/04/2019 16:00
|
CODIPRE |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
26/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
24/04/2019 16:00
|
: determinando redistribuição |
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|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/04/2019 14:00
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Des.(a) Rogério Medeiros |
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Recebidos os autos |
22/04/2019 13:00
|
13º CACIV - UPMC |
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
22/04/2019 11:04
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Des.(a) Rogério Medeiros 13º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
22/04/2019 10:46
|
|
|
|
Remetidos os autos |
22/04/2019 09:00
|
CODIPRE |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
17/04/2019
|
Certificada a transmissão via e-mail da decisão que concedeu parcial ou integralmente a liminar |
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Expedição de |
17/04/2019
|
: Notificação via sistema por motivo de Requerer Informação COMUNICA EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL. 2ª VARA CÍVEL |
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|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Decisão interlocutória: |
17/04/2019 12:00
|
Concedida em parte a Medida Liminar Des.(a) Alberto Henrique |
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Autos devolvidos |
17/04/2019 12:00
|
: 12º CACIV - UPMC |
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Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) |
16/04/2019 19:32
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Des.(a) Alberto Henrique 12º CACIV - UPMC |
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Recebidos os autos |
16/04/2019 19:26
|
12º CACIV - UPMC |
|
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Remetidos os autos |
16/04/2019 19:16
|
12º CACIV - UPMC |
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Autos devolvidos |
16/04/2019 19:12
|
: Com despacho/decisão: "..entendo ser mais razoável o envio do presente recurso...para um dos Desembargadores...em plantão para apreciação das matérias de direito privado..." 7º CACIV - UPMC |
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Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) |
16/04/2019 18:15
|
Des.(a) Maurício Soares 7º CACIV - UPMC |
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Recebidos os autos |
16/04/2019 18:12
|
|
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
16/04/2019 18:08
|
Des.(a) Maurício Soares 7º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
16/04/2019 18:04
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
16/04/2019 18:01
|
CODIPRE |
|
|
Juntada de documento |
16/04/2019
|
: cópia da decisão proferida no Conflito de Competência nº 1.0000.19.035949-7/002 |
|
|
Recebidos os autos |
16/04/2019 17:55
|
|
|
|
Remetidos os autos |
16/04/2019 17:55
|
1º CAFES - 300 |
|
|
Recebidos os autos |
15/04/2019 18:00
|
|
|
|
Autos remetidos para: |
15/04/2019 16:03
|
1º CAFES - 350 |
|
|
Autos recebidos |
15/04/2019 16:01
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
15/04/2019 15:56
|
CODIPRE |
|
|
Recebidos os autos |
15/04/2019 15:55
|
|
|
|
Juntada de petição eletrônica |
15/04/2019 11:42
|
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.008 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Remetidos os autos |
15/04/2019 11:20
|
7º CACIV - UPMC |
|
|
Recebidos os autos |
15/04/2019 10:40
|
|
|
|
Juntada de petição eletrônica |
15/04/2019 11:18
|
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/002.002 Documentos: Conflito de Competência, Demais documentos à instrução |
|
|
Remetidos os autos |
12/04/2019 16:55
|
COMED |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
12/04/2019
|
ao agravante e à DP |
|
|
Decisão interlocutória: |
12/04/2019 16:49
|
Suscitado Conflito de Competência Des.(a) Belizário de Lacerda |
|
|
Autos devolvidos |
12/04/2019 16:49
|
: com despacho |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/04/2019 17:25
|
Des.(a) Belizário de Lacerda |
|
|
Recebidos os autos |
11/04/2019 17:25
|
7º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
11/04/2019 17:10
|
Des.(a) Belizário de Lacerda 7º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
11/04/2019 16:56
|
|
|
|
Remetidos os autos |
11/04/2019 14:00
|
CODIPRE |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
11/04/2019
|
às partes, para ciência do despacho/decisão. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
15/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Decisão interlocutória: |
11/04/2019 14:00
|
despacho determinando redistribuição . Des.(a) Valeria Rodrigues |
|
|
Autos devolvidos |
11/04/2019 14:00
|
: com despacho/decisão. 15º CACIV - UPMC |
|
|
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
09/04/2019 09:36
|
Des.(a) Valeria Rodrigues 15º CACIV - UPMC |
|
|
Autos recebidos |
08/04/2019 22:25
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
08/04/2019 21:57
|
CODISTR |
|
|
Recebidos no TJMG |
08/04/2019 21:57
|
Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/001.004 |
