NUMERAÇÃO ÚNICA: 0359505-45.2019.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Câmara:
ÓRGÃO ESPECIAL
Classe:
Conflito de Competência
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento:
15/04/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
1º cafes - 300
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
26/11/2019
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Afrânio Vilela
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição competência exclusiva
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Nova lima
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000190359497001
Tipo Documento Origem:
Conflito de competência
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/11/2019
1.0000.19.035949-7/001.
Juntada de petição eletrônica
25/11/2019
Protocolo Eletrônico: 0359505-45.2019.8.13.0000/002.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/11/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.