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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0414157-17.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001604141570002018665328
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  1.0024.10.289850-9/001 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  10/06/2016 Data Distribuição:  13/06/2016

Autor:  JULIANA CAMPOS HORTA Desembargador(a) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    28/05/2018     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Fixaram tese nos termos do voto do Alexandre Santiago.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    24/04/2017     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Arquivamento definitivo    08/02/2022 14:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:57:52 - (.40)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0414157-17.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/05/2018 Data Distribuição:  23/05/2018

Agravante(s):  FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER
Agravado(a)(s):  JULIANA CAMPOS HORTA Desembargador(a) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  RENE GOMES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/08/2019     1.0000.16.041415-7/003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/02/2019     1.0000.16.041415-7/002
  Recebidos os autos    25/02/2019 14:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:57:52 - (.40)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0414157-17.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  25/02/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  RENE GOMES
Recorrido(a)(s):  FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER
Interessado:  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/08/2019     1.0000.16.041415-7/003
  Juntada de petição    29/08/2019 14:00    : Agravo Protocolo:251759/2019
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    22/07/2019 14:00   

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:57:52 - (.40)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0414157-17.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  R.G.
Agravado(a)(s):  F.R.F.S.S.R.
Interessado:  E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/02/2022     /000
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    14/01/2022     Negaram provimento
  Recebidos os autos    14/01/2022 14:00   

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