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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0414157-17.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/08/2019    1.0000.16.041415-7/003
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/02/2019    1.0000.16.041415-7/002
  Recebidos os autos    25/02/2019 14:00  
  Remetidos os autos    22/02/2019 15:00   1º CAROT
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    15/02/2019 11:20  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    08/02/2019 10:00   : Para ciência de despacho/decisão de f. 388-389v
  Publicação    29/05/2018    Dispositivo da decisão monocrática "(...) ressalto que tenho posicionamento no sentido de ser irrecorrível a decisão que defere ou indefere a participação de amicus curiae (...). Mantenho a sessão designada, não havendo qualquer necessidade de ter seu julgamento adiado. (...) Com tais considerações, sequer conheço do agravo interno (...)"
  Dispositivo da Decisão Monocrática    25/05/2018 18:11   Não conhecido(s)
  Autos devolvidos    25/05/2018 18:09   :
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    24/05/2018 08:00   Des.(a) Cabral da Silva
  Petição recursal recebida no Cartório    23/05/2018 17:36   2º CAFES-356

Consulta realizada em 10/10/2026 às 11:34:21