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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 9
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  61329182920158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  10/12/2015 Data Distribuição:  11/12/2015

Agravante(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Interessado(a)s:  UNIAO FEDERAL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    20/10/2022    
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    20/10/2022     : Em 17/03/22 foi encaminhado à Justiça Federal cópia destes autos e sequenciais, via DVD, uma vez que por malote digital estava chegando sem ordem cronológica, conforme recibo em anexo.
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/06/2021    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000015100079100220161101436
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000151000791001 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  27/01/2016 Data Distribuição:  29/01/2016

Agravante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Agravado(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001510007910032016796567
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000151000791001 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  04/02/2016 Data Distribuição:  12/02/2016

Agravante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Agravado(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10000151000791004201772704
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000151000791001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  07/10/2016 Data Distribuição:  07/10/2016

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Embargado(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000151000791002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  17/10/2016 Data Distribuição:  18/10/2016

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Embargado(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000151000791004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  06/03/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Recorrido(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.
Interessado(s):  CONSORCIO CANDONGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:15
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000151000791004 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  06/03/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Recorrido(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.
Interessado:  CONSORCIO CANDONGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:15
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/008 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Pedido Con.Ef.S.Resp/Rext Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000151000791004 Tipo Documento Origem:  Ped.conces.efei.susp.Resp/Rext
Data Cadastramento:  06/03/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Requerente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Requerido(a)(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.
Interessado:  CONSORCIO CANDONGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:13    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:15
NÚMERO TJMG: 1.0000.15.100079-1/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1000791-90.2015.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Documento Origem:  10000151000791008 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  21/03/2017 Data Distribuição:  05/04/2017

Agravante(s):  SAMARCO MINERACAO S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Interessado:  CONSORCIO CANDONGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/04/2021     1.0000.15.100079-1/001
  Recebidos os autos    14/04/2021 15:15    2º CACIV - UPMC
  Remetidos os autos    13/04/2021 16:47    2º CACIV - UPMC

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 23:43:15