Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	14/04/2021	1.0000.15.100079-1/001
	Recebidos os autos	14/04/2021 15:13	2º CACIV - UPMC
	Remetidos os autos	13/04/2021 16:47	2º CACIV - UPMC
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	11/07/2017	006
	Recebidos os autos	11/07/2017 16:11	3º CAROT
	Remetidos os autos	11/07/2017 12:54	3º CAROT
	Comunicação eletrônica enviada:	11/07/2017	Às partes: Remessa de Recurso Especial, ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico.
	Recebidos os autos	06/07/2017 18:00	COSUP
	Remetidos os autos	05/07/2017 16:11	COSUP
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	22/03/2017	006,007,008 e 009
	Ver movimentações no processo principal	08/03/2017	006,007 e 008
	Recebidos os autos	08/03/2017 10:28	3º CAROT
	Remetidos os autos	07/03/2017 16:43	3º CAROT
	Comunicação eletrônica enviada:	07/03/2017	2ª FAZENDA ESTADUAL Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão em que acolheu a preliminar de incompetência do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Esclarecemos que foi interposto Recurso Especial e Extraordinário e ainda pedidio de efeito suspensivo dos referidos recursos.
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	07/10/2016	1.0000.15.100079-1/004
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	31/08/2016	1.0000.15.100079-1/002
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	31/08/2016	1.0000.15.100079-1/002
	Juntada de petição eletrônica	13/07/2016 18:39	Protocolo Eletrônico: 1000791-90.2015.8.13.0000/003.012 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	06/07/2016	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
	Comunicado o acórdão em:	04/07/2016	"SUSCITARAM PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO"
	Resultado do julgamento:	28/06/2016	Não conhecido(s)
	Juntada de petição eletrônica	28/06/2016 09:42	Protocolo Eletrônico: 1000791-90.2015.8.13.0000/003.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Comunicação eletrônica enviada:	24/06/2016	às partes sobre o despacho de ordem nº 23.
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	24/06/2016	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Despacho 10000151000791003 7773882016
	Autos devolvidos	22/06/2016 18:14	: Com despacho
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	22/06/2016 09:50	Des.(a) Afrânio Vilela
	Juntada de petição eletrônica	21/06/2016 17:29	Protocolo Eletrônico: 1000791-90.2015.8.13.0000/003.007 Documentos: Petição, Documento
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	28/06/2016 13:30
	Julgamento previsto para:	28/06/2016 13:30
	Cancelada a indicação de julgamento virtual	28/06/2016 00:00
	Juntada de petição eletrônica	15/06/2016 17:14	Protocolo Eletrônico: 1000791-90.2015.8.13.0000/003.006 Documentos: Oposição Ao Julgamento Virtual, Documento
	Designado para julgamento virtual	28/06/2016 00:00
	Autos devolvidos	06/06/2016 08:30	Para serem colocados em "mesa"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	24/05/2016 14:51	Des.(a) Afrânio Vilela
	Juntada de documento	24/05/2016	: resposta do Consórcio Candonga
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	19/04/2016	Certificado nos autos que, procedemos a intimação do Consórcio Candonga, referente ao despacho de ordem n. 08, nos autos de n. 1.0000.15.098719-6/000, considerando que ele não se encontra cadastrado como parte no presente processo.
	Juntada de documento	15/03/2016	: cópia do Ofício nº 561/2016 referente ao processo nº 1.0000.15.100079-1/001, em que requisita manifestação à ANEEL sobre o acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Samarco Mineração S.A., nos termos do despacho de ordem nº 08.
	Decisão interlocutória:	15/03/2016 13:00	Decisão requisita informações à ANEEL sobre o acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Samarco Mineração S.A. Desembargador Des.(a) Afrânio Vilela
	Autos devolvidos	11/03/2016	: Com despacho
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	11/03/2016 10:53	Des.(a) Afrânio Vilela
	Juntada de documento	11/03/2016	: cópia da manifestação do Consórcio Candonga, do IEF - Instituto Estadual de Florestaqs e do Igam - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, em cumprimento ao despacho de ordem 04.
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	24/02/2016	Certificado nos autos que, procedemos a intimação do Consórcio Candonga, Instituto Estadual de Florestaqs - IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM dos nos autos de nº 1.0000.15.098359-1/001 e 1.0000.15.098719-6/000 , considerando que eles não se encontram cadastrados como parte no presente processo.
	Autos devolvidos	24/02/2016	: Com despacho
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	23/02/2016 13:50	Des.(a) Afrânio Vilela
	Comunicação eletrônica enviada:	23/02/2016	2ª FAZENDA ESTADUAL Motivo: Remessa para ciência do despacho/decisão
	Autos devolvidos	22/02/2016	movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial.
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	12/02/2016 12:35	Des.(a) Afrânio Vilela
	Petição recursal recebida no Cartório	04/02/2016 16:25	TJMG - Unidade Goiás - Protocolo Eletr?nico: 1000791-90.2015.8.13.0000/003.002