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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 8
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 106111400281470032019588068
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10611140028147002 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  05/04/2018 Data Distribuição:  10/04/2018

Suscitante:  COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Interessado(a)s:  JOSÉ DALTON RIBEIRO SANTOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    04/03/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/03/2024     /006 e /007
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/05/2021     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:53 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0028147-24.2014.8.13.0611
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1061114002814700420217539084
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  1ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  22/06/2021 Data Distribuição:  22/06/2021

Embargante(s):  JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2026    
  Recebidos os autos    03/05/2022 18:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/05/2022     1.0611.14.002814-7/008

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1061114002814700520219132545
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10611140028147003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  23/07/2021 Data Distribuição:  30/07/2021

Embargante(s):  JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Embargado(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA
Interessado(a)s:  JOSÉ DALTON RIBEIRO SANTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2022     /006 e /007
  Recebidos os autos    04/05/2022 07:00    1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/05/2022     1.0611.14.002814-7/008

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10611140028147005 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  08/03/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Recorrido(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/10/2022     /009
  Juntada de petição eletrônica    07/08/2022 21:46    Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/009.002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10611140028147005 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  23/03/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  ANTONIA MARIA GONÇALVES
Recorrido(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2026    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/10/2022     /010
  Juntada de petição eletrônica    21/08/2022 10:00    Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/010.002

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0028147-24.2014.8.13.0611
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  03/05/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  J.P.S.
Recorrido(a)(s):  C.S.M.G.C.M.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/09/2022     /011
  Juntada de petição    20/09/2022 15:55    : Interposição de Agravo. por JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Protocolo:196239/2022
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    05/08/2022     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
 
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10611140028147006 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  07/08/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Agravante(s):  JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Agravado(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/10/2022     /0010
  Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    28/10/2022 13:00    , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
  Sem manifestação da parte    15/09/2022     de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA em 09/09/2022 23:59

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/010 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10611140028147007 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  21/08/2022 Data Distribuição:  02/07/2024

Agravante(s):  ANTONIA MARIA GONÇALVES
Agravado(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2026    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    03/03/2026     Não conheceram do recurso
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    04/11/2022     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:09:54 - (.25)