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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0611.14.002814-7/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2022    /006 e /007
  Recebidos os autos    04/05/2022 07:00   1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    03/05/2022    1.0611.14.002814-7/008
  Remetidos os autos    02/05/2022 15:00   1º CAROT
  Juntada de petição eletrônica    23/03/2022 19:21   Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/007.002
  Juntada de petição eletrônica    15/03/2022 10:06   Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/005.008
  Juntada de petição eletrônica    08/03/2022 17:45   Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/006.002
  Juntada de petição eletrônica    18/02/2022 11:29   Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/005.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    17/02/2022    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    15/02/2022    "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS"
  Resultado do julgamento:    15/12/2021    Embargos de Declaração não-acolhidos
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    15/12/2021 13:30   que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
  Julgamento previsto para:    15/12/2021 13:30  
  Autos devolvidos    01/10/2021 16:20   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    02/08/2021 07:00   Des.(a) Albergaria Costa
  Petição recursal recebida no Cartório    23/07/2021 14:29   Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0322844-04.2018.8.13.0000/005.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:44:50