Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0611.14.002814-7/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0322844-04.2018.8.13.0000 - Processo Eletrônico
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Agravo em Resp Quantidade Apenso: -
Assunto:  Fornecimento de Água < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 07/08/2022 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 04/03/2026
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marcos Lincoln  
Relator Anterior: Des(a). Alberto Vilas Boas  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 08/08/2022 Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 10611140028147006 Tipo Documento Origem: Agravo de instrumento - stj
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/10/2022    /0010
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência    28/10/2022    , em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
Sem manifestação da parte    15/09/2022    de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA em 09/09/2022 23:59

Todos Andamentos Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Agravado(a)(s):  COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS - COPASA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:44:37