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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0044484-65.2010.8.13.0567
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105671000444840022013416546
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Ap Cível/Reex Necessário Processo Siscom:  567.10.4448
Assunto:  Reintegração < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  7ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  056710004448-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  20/11/2012 Data Distribuição:  26/11/2012

Remetente:  JD 1 V COMARCA SABARÁ
Apelante(s):  MUNICÍPIO DE SABARÁ
Apelado(a)(s):  VANUZA LIMA DE SOUZA
Litisconsorte:  CAMARA MUNICIPAL DE SABARA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/05/2016 13:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/07/2015     1.0567.10.004448-4/005
  Juntada de petição    28/07/2015 09:00    : Interposição de Embargos Declaratórios pelo apelante Protocolo:412401/2015

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/10/2025 às 01:39:23
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0044484-65.2010.8.13.0567
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10567100044484003201441904
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos Infringentes Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  7ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/05/2013 Data Distribuição:  05/08/2013

Embargante(s):  VANUZA LIMA DE SOUZA
Embargado(a)(s):  MUNICÍPIO DE SABARÁ
Litisconsorte:  CAMARA MUNICIPAL DE SABARA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    28/07/2015     /002
  Recebidos os autos    23/06/2015 16:50   
  Autos com carga para o(a) Advogado(a)    18/06/2015 16:31    ADV:109527/MG

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Consulta realizada em 07/10/2025 às 01:39:23
NÚMERO TJMG: 1.0567.10.004448-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0044484-65.2010.8.13.0567
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105671000444840042014927825
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Inc Unif Jurisprudência Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  1ª Câmara Unif. Jurisp. Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/02/2014 Data Distribuição:  06/03/2014

Requerente(s):  SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Requerido(a)(s):  PRIMEIRA CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
Interessado:  MUNICÍPIO DE SABARÁ e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    07/11/2014     Apelação Cível 1.0567.10.004448-4/002
  Transitado em Julgado    07/11/2014 18:30    acórdão de fls 189/208
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    27/10/2014 09:00   

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Consulta realizada em 07/10/2025 às 01:39:23
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0044484-65.2010.8.13.0567
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105671000444840052016235448
Cartório da 7ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  7ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/06/2015 Data Distribuição:  28/07/2015

Embargante(s):  MUNICÍPIO DE SABARÁ
Embargado(a)(s):  VANUZA LIMA DE SOUZA
Interessado:  CAMARA MUNICIPAL DE SABARA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/05/2016     002
  Transitado em Julgado    08/04/2016 13:00    o acórdão /a decisão
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    08/03/2016     "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"

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