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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0120.16.001119-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011199-54.2016.8.13.0120
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1012016001119900220254332647
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  00111995420168130120 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  01/09/2025 Data Distribuição:  02/09/2025

Apelante(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME e outros
Apelado(a)(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    13/08/2026    
  Comunicação eletrônica enviada:    13/08/2026     SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2026     005.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/10/2026 às 00:07:13 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0120.16.001119-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011199-54.2016.8.13.0120
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101201600111990032026314320
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10120160011199002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  11/12/2025 Data Distribuição:  13/12/2025

Embargante(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME
Embargado(a)(s):  ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2026     005.
  Recebidos os autos    20/03/2026 17:34    3º CAROT
  Remetidos os autos    20/03/2026 14:45    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/10/2026 às 00:07:13 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0120.16.001119-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011199-54.2016.8.13.0120
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101201600111990042026314321
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10120160011199002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  17/12/2025 Data Distribuição:  18/12/2025

Embargante(s):  ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Embargado(a)(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2026     005.
  Recebidos os autos    20/03/2026 17:34    3º CAROT
  Remetidos os autos    20/03/2026 14:45    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/10/2026 às 00:07:13 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0120.16.001119-9/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011199-54.2016.8.13.0120
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10120160011199004 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  19/03/2026 Data Distribuição:  02/07/2026

Recorrente(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME
Recorrido(a)(s):  ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    13/08/2026     002
  Transitado em Julgado    13/08/2026 15:00   
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    20/07/2026    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/10/2026 às 00:07:14 - (.15)