Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0120.16.001119-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0011199-54.2016.8.13.0120 - Processo Eletrônico
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Perdas e Danos < Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 17/12/2025 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 20ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Christian Gomes Lima (JD)  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Candeias Processo Siscom: -
Documento Origem: 10120160011199002 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/01/2026    Des.(a) Christian Gomes Lima (JD)
Petição recursal recebida no Cartório    17/12/2025    Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0011199-54.2016.8.13.0120/004.002

Todos Andamentos Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Embargado(a)(s):  CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 28/12/2025 às 23:59:49