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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.306922-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165080-09.2018.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002430692260012026741478
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  01650800920188130079 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  28/06/2024 Data Distribuição:  01/07/2024

Apelante(s):  JONATHAN MAGNUN PERES e outros
Apelado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Vítima:  E.N.L.

Última(s) Movimentação(ões):
  Juntada de petição eletrônica    22/05/2026 15:13    Protocolo Eletrônico: 0165080-09.2018.8.13.0079/001.124 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Juntada de petição eletrônica    01/05/2026 12:28    Protocolo Eletrônico: 0165080-09.2018.8.13.0079/003.002 Documentos: Embargos de Declaração Criminal, Demais Documentos à Instrução
  Juntada de petição eletrônica    30/04/2026 19:14    Protocolo Eletrônico: 0165080-09.2018.8.13.0079/002.002 Documento: Embargos de Declaração

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/05/2026 às 21:40:15 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.306922-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165080-09.2018.8.13.0079
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  10000243069226001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  30/04/2026 Data Distribuição:  04/05/2026

Embargante(s):  LUCAS SILVA DE ARAUJO
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    28/05/2026 13:30    . RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 21/05/2026.
  Retirado de pauta    21/05/2026 13:30    Na Sessão
  Autos colocados "em mesa" em    21/05/2026 13:30   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 23/05/2026 às 21:40:15 - (.37)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.306922-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165080-09.2018.8.13.0079
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  10000243069226001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração-Cr
Data Cadastramento:  01/05/2026 Data Distribuição:  04/05/2026

Embargante(s):  JONATHAN MAGNUN PERES
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    28/05/2026 13:30    . RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 21/05/2026.
  Retirado de pauta    21/05/2026 13:30    Na Sessão
  Autos colocados "em mesa" em    21/05/2026 13:30   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 23/05/2026 às 21:40:15 - (.37)