Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.382147-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4702665-66.2025.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002438214770032026549975
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada ATIVO Principal

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inventário e Partilha < Sucessões < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10000243821477002 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  04/12/2025 Data Distribuição:  05/12/2025

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES inventariante e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/07/2026     004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/04/2026     003.
  Juntada de petição eletrônica    07/04/2026 16:12    Protocolo Eletrônico: 4702665-66.2025.8.13.0000/004.002 Documento: Embargos de Declaração

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/09/2026 às 06:16:25 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.382147-7/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4702665-66.2025.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100002438214770042026785483
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inventário e Partilha < Sucessões < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10000243821477003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  07/04/2026 Data Distribuição:  07/04/2026

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES inventariante e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/07/2026     006
  Ver movimentações no processo principal    28/05/2026     002.
  Juntada de petição eletrônica    05/05/2026 15:37    Protocolo Eletrônico: 4702665-66.2025.8.13.0000/004.004 Documento: Petição

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/09/2026 às 06:16:25 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.382147-7/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4702665-66.2025.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024382147700620261595862
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inventário e Partilha < Sucessões < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:  10000243821477002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  13/07/2026 Data Distribuição:  14/07/2026

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES inventariante e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    25/08/2026     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    21/08/2026     "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
  Comunicação enviada ao DJEN    21/08/2026     GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES Publicação de acórdão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 02/09/2026 às 06:16:25 - (.40)