Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Registro de Imóveis < Tabelionatos, Registros, Cartórios < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:
50004591120248130430
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
11/10/2024
Data Distribuição:
11/10/2024
Apelante(s):
AFLATON CASTANHEIRA MALUF Oficial(a) do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE BELO
Apelado(a)(s):
CARLOS GUILHERME SILVA DE SOUSA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/08/2025
/003
Juntada de petição eletrônica
08/08/2025 22:04
Protocolo Eletrônico: 5000459-11.2024.8.13.0430/003.002 Documento: Embargos de Declaração
Registro de Imóveis < Tabelionatos, Registros, Cartórios < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:
10000244477378001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
08/08/2025
Data Distribuição:
22/08/2025
Embargante(s):
AFLATON CASTANHEIRA MALUF Oficial(a) do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE BELO
Embargado(a)(s):
CARLOS GUILHERME SILVA DE SOUSA
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
12/09/2025
Embargos de Declaração não-acolhidos
Comunicação enviada ao DJEN
10/09/2025
CARLOS GUILHERME SILVA DE SOUSA Publicação de acórdão
Registro de Imóveis < Tabelionatos, Registros, Cartórios < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
Documento Origem:
10000244477378001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
08/08/2025
Data Distribuição:
26/08/2025
Embargante(s):
CARLOS GUILHERME SILVA DE SOUSA
Embargado(a)(s):
AFLATON CASTANHEIRA MALUF Oficial(a) do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE BELO
Interessado(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Juntada de petição eletrônica
25/09/2025 08:06
Protocolo Eletrônico: 5000459-11.2024.8.13.0430/003.004 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Comunicado o acórdão em:
19/09/2025
Embargos de Declaração acolhidos em parte
Expedição de
18/09/2025
: Notificação via sistema por motivo de Publicação de acórdão. 33ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CÍVEL, 2ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CÍVEL, 16ª VARA CÍVEL, 11ª VARA CÍVEL, 7ª VARA CÍVEL, SECRETARIA DO JUÍZO
