NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000459-11.2024.8.13.0430 - Processo Eletrônico
Cartório da 21ª Câmara Civel Especializada
ATIVO
Câmara:
21ª Câmara Cível Especializada
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Registro de Imóveis < Tabelionatos, Registros, Cartórios < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
08/08/2025
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
21º cacivesp-upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Relator Anterior: Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
; 08/08/2025
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Monte belo
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000244477378001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Comunicado o acórdão em:
12/09/2025
Embargos de Declaração não-acolhidos
Comunicação enviada ao DJEN
10/09/2025
CARLOS GUILHERME SILVA DE SOUSA Publicação de acórdão