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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.466487-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5018377-87.2019.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020466487400120243541958
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Abono de Permanência < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  50183778720198130079 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  14/07/2020 Data Distribuição:  04/04/2023

Apelante(s):  LUCIANA FELICIANO DA SILVA
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/10/2024    
  Transitado em Julgado    15/10/2024 23:59    do acórdão de ordem eletrônica nº 123.
  Juntada de petição eletrônica    02/09/2024 11:53    Protocolo Eletrônico: 5018377-87.2019.8.13.0079/001.036 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:57 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.503207-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5032071-35.2020.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10000205032071001202482902
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Abono de Permanência < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  50183778720198130079 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  19/08/2020 Data Distribuição:  10/03/2023

Suscitante:  DESEMBARGADOR AFRÂNIO VILELA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  LUCIANA FELICIANO DA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    18/10/2024    
  Ver movimentações nos autos de    23/04/2024 12:46    1.0000.20.466487-4/001.
  Transitado em Julgado    18/04/2024 00:00    o acórdão de ordem 80.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:57 - (.40)