NUMERAÇÃO ÚNICA: 5018377-87.2019.8.13.0079 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Abono de Permanência < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
14/07/2020
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
18/10/2024
Juiz(a):
Dr(a). Marcos alberto ferreira
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Relator Anterior: Des(a). Carlos Roberto de Faria
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
; 21/10/2022
Protocolo:
-
Classe Origem:
Procedimento comum
Vara Origem:
1ª faz. desativada
Comarca Origem:
Contagem
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
50183778720198130079
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
18/10/2024
Transitado em Julgado
15/10/2024
do acórdão de ordem eletrônica nº 123.
Juntada de petição eletrônica
02/09/2024
Protocolo Eletrônico: 5018377-87.2019.8.13.0079/001.036 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Acórdãos
