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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.017034-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006639-66.2019.8.13.0188
Cartório da 3ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Anulação < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  3ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50066396620198130188 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/11/2020 Data Distribuição:  19/11/2020

Apelante(s):  LINCOLN LORENCO DIAS FILHO
Apelado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    29/11/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    29/11/2021     2ª VARA CÍVEL
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/08/2021     /003 e /004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/04/2025 às 05:33:05

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.017034-8/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006639-66.2019.8.13.0188
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020017034800320218585837
Cartório da 3ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Anulação < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  3ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000200170348002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  03/08/2021 Data Distribuição:  04/08/2021

Embargante(s):  LINCOLN LORENCO DIAS FILHO
Embargado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    29/11/2021 15:00   
  Juntada de petição eletrônica    01/10/2021 16:32    Protocolo Eletrônico: 5006639-66.2019.8.13.0188/003.007 Documento: Petição
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    28/09/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/04/2025 às 05:33:05

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.017034-8/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006639-66.2019.8.13.0188
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020017034800420218585838
Cartório da 3ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Anulação < Concurso Público / Edital < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  3ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000200170348002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  12/08/2021 Data Distribuição:  13/08/2021

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  LINCOLN LORENCO DIAS FILHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    29/11/2021 15:00   
  Juntada de petição eletrônica    01/10/2021 16:36    Protocolo Eletrônico: 5006639-66.2019.8.13.0188/004.005 Documento: Petição
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    28/09/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/04/2025 às 05:33:05