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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.017034-8/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006639-66.2019.8.13.0188
Cartório da 3ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 20/07/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/07/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2021, às 13:30 horas
A sessão presencial será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020 e Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, inciso II, da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020.
Data pauta: 16/04/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 - "DAVA PROVIMENTO AO RECURSO O DES. RELATOR; DIVERGIAM O DES. 1º VOGAL E A DESª. 2ª VOGAL PARA NEGAR PROVIMENTO" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS pelo(a) apelante(s). Tendo em vista a divergência instaurada, nos termos do art. 942, do CPC, o julgamento será estendido aos demais integrantes da Câmara, com prosseguimento em sessão posterior.
Data pauta: 14/04/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/04/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2021, às 13:30 horas
A sessão presencial será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020 e Portaria Conjunta nº 1.025/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, inciso II, da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020.
Data pauta: 04/12/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 24/11/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/11/2020
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 19/11/2020