Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Classe:
IRDR - Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
10000181115650001
Tipo Documento Origem:
Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:
23/10/2018
Data Distribuição:
26/10/2018
Suscitante:
DESEMBARGADOR(ES) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Suscitado(a):
2ª SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:
MARCOS RODRIGUES COELHO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
23/04/2024
Juntada de documento
11/04/2024
Comprovante Notificação - DESEMBARGADOR(ES) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - acerca do acórdão de mérito de ordem eletrônica nº 61, através do ofício nº 239/2024, à Desembargadora Suscitante
Expedição de
09/04/2024
: Notificação com Documento Notificação por motivo de Comunicação acerca do acórdão de mérito de ordem eletrônica nº 61, através do ofício nº 239/2024, à Desembargadora Suscitante. DESEMBARGADOR(ES) DA 12ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
10000181115650002
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
23/05/2022
Data Distribuição:
24/05/2022
Embargante(s):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Embargado(a)(s):
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL e outros
Interessado(a)s:
DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA
Amicus curiae:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/04/2024
/001
Transitado em Julgado
05/04/2024 23:59
do acórdão de ordem nº 65.
Juntada de documento
11/04/2024
Comprovante Notificação - DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA - acerca do acórdão de ordem eletrônica nº 65, através do ofício nº 239/2024, via e-mail, à Desembargadora Suscitante.
