NUMERAÇÃO ÚNICA: 1213505-93.2018.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Câmara:
2ª Seção Cível
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
23/05/2022
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 356
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
23/04/2024
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Varginha
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000181115650002
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/04/2024
/001
Transitado em Julgado
05/04/2024
do acórdão de ordem nº 65.
Juntada de documento
11/04/2024
Comprovante Notificação - DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA - acerca do acórdão de ordem eletrônica nº 65, através do ofício nº 239/2024, via e-mail, à Desembargadora Suscitante.
Acórdãos
