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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241326864110012020908477
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.13.268641
Assunto:  Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002413268641-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  21/08/2019 Data Distribuição:  22/08/2019

Apelante(s):  M.P.E.M.G.
Apelado(a)(s):  M.P.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    20/07/2022 12:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    10/02/2022 15:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/10/2021     1.0024.13.268641-1/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 04/12/2025 às 03:41:23
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002413268641100220201017032
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  04/09/2020 Data Distribuição:  04/09/2020

Embargante(s):  D.Z.M. e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Interessado(a)s:  M.P.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/02/2022    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/10/2021     1.0024.13.268641-1/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2021     1.0024.13.268641-1/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 04/12/2025 às 03:41:23
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/02/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  D.Z.M. e outros
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    10/02/2022    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/10/2021     1.0024.13.268641-1/005
  Juntada de documento    21/10/2021     : petição de agravo

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 04/12/2025 às 03:41:23
 
NÚMERO TJMG: 1.0024.13.268641-1/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/10/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  D.Z.M. e outros
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    20/07/2022    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    20/07/2022     Não conheceram do recurso . Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem
  Ver movimentações no processo principal    10/02/2022    

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