Versão de 12/08/2025 08:42
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
|
|
| Classe:
Agravo em Resp
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
|
| Data Cadastramento:
21/10/2021
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
3
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
1º carot
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
20/07/2022
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Não informado |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Ana Paula Caixeta |
|
| Relator Anterior: Des(a). Newton Teixeira Carvalho |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
|
| Distribuição Anterior:
; 21/10/2021
|
Protocolo:
-
|
| Classe Origem:
-
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Belo horizonte
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
-
|
Tipo Documento Origem:
Petição
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Ver movimentações no processo principal |
20/07/2022
|
|
| Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: |
20/07/2022
|
Não conheceram do recurso . Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem |
| Ver movimentações no processo principal |
10/02/2022
|
|
| Agravante(s): |
D.Z.M. e outros |
| Agravado(a)(s): |
M.P.E.M.G. |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 04/12/2025 às 04:23:04
