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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cr Quantidade Apenso: -
Assunto:  Da Poluição < Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 04/09/2020 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 20/07/2022
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marcílio Eustáquio Santos  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2020137155
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    10/02/2022   
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/10/2021    1.0024.13.268641-1/005
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2021    1.0024.13.268641-1/003

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  D.Z.M. e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Interessado(a)s:  M.P.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 04/12/2025 às 04:23:04