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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 2686411-97.2013.8.13.0024 | ||
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 20/07/2022 12:00 | ||
| Remetidos os autos à Comarca de Origem | 10/02/2022 15:00 | Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 21/10/2021 | 1.0024.13.268641-1/005 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 08/02/2021 | 1.0024.13.268641-1/003 | |
| Recebidos os autos | 03/12/2020 17:34 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 04/12/2020 13:00 | 1º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 04/09/2020 | 1.0024.13.268641-1/002 | |
| Juntada de petição | 04/09/2020 16:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios por José Barreto Thomaz e Desentupidora Zama LTda Protocolo:137155/2020 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 28/08/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 28/08/2020 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL." | |
| Resultado do julgamento: | 26/08/2020 | Provido(s) em parte | |
| Publicação | 20/08/2020 | Intimação: considerando que ainda não há previsão para sessões presenciais no TJMG em virtude da pandemia do COVID-19, e, nos termos do ANEXO III a que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria Conjunta da Presidência nº 963, de 26/04/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que admitida a sustentação oral, poderão os procuradores devidamente habilitados nos autos, encaminhar a respectiva sustentação oral em processos submetidos a julgamento virtual, por meio eletrônico, após a indicação da data do julgamento virtual em até 48 horas antes da sessão, nos casos dos recursos e até as 17 horas do dia anterior à sessão nos casos dos Habeas Corpus. O arquivo (áudio ou audiovisual) deverá ser enviado para o endereço institucional "cacri7@tjmg.jus.br" identificando a data da sessão, o número e a classe do processo, da parte representada, nome e OAB do advogado que irá sustentar oralmente, observada a duração prevista no RITJMG para a sustentação oral. | |
| Designado para julgamento virtual | 26/08/2020 00:00 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 26/08/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 03/08/2020 00:00 | : | |
| Julgamento previsto para: | 26/08/2020 13:30 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 29/04/2020 13:30 | ||
| Remetidos os autos ao Desembargador | 17/03/2020 17:00 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Autos devolvidos | 17/03/2020 16:30 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 02/03/2020 11:15 | Des.(a) Cássio Salomé | |
| Julgamento previsto para: | 29/04/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 28/02/2020 18:00 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/10/2019 11:45 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 07/10/2019 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 27/08/2019 08:30 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 26/08/2019 15:00 | : 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 22/08/2019 14:00 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 22/08/2019 08:34 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 21/08/2019 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 21/08/2019 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 29/07/2019 15:40 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 29/07/2019 11:00 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 29/07/2019 09:46 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 29/07/2019 09:46 | CPROT Sede |