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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
134.4.41568
Assunto:
Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
013404041568-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
05/06/2018
Data Distribuição:
16/05/2019
1º apelante:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Apelado(a)(s):
HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
03/06/2022 18:00
Ofício com decisão do STJ e/ou STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem
05/03/2020 15:30
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/01/2020
1.0134.04.041568-6/005
Consulta realizada em 15/05/2024 às 05:50:59