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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0415686-77.2004.8.13.0134
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101340404156860012019812086
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  134.4.41568
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  013404041568-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/06/2018 Data Distribuição:  16/05/2019

1º apelante:  PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Apelado(a)(s):  HILDA TEREZINHA DA SILVA Espólio de, repdo p/ invte EZEQUIEL DA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    03/06/2022 18:00    Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    05/03/2020 15:30    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/01/2020     1.0134.04.041568-6/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 10:26:39