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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0567.01.009550-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0940292-09.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Transporte de Pessoas < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10567010095501002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  24/05/2018 Data Distribuição:  29/05/2018

Embargante(s):  GILCÉLIO MIRANDA SAMPAIO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/04/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019     /005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019     /004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:30:46
NÚMERO TJMG: 1.0567.01.009550-1/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0940292-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Transporte de Pessoas < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10567010095501002 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  22/02/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  GILCÉLIO MIRANDA SAMPAIO
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Amicus curiae:  SINDPAS EMPRESAS TRANSPORTE PASSAGEIROS ESTADO MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/04/2021    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/09/2019     /005
  Recebidos os autos    24/09/2019 14:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:30:46
NÚMERO TJMG: 1.0567.01.009550-1/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0940292-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Transporte de Pessoas < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10567010095501004 Tipo Documento Origem:  Agravo em Rec. Extraordinário
Data Cadastramento:  15/07/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Agravante(s):  GILCÉLIO MIRANDA SAMPAIO
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Amicus curiae:  SINDPAS EMPRESAS TRANSPORTE PASSAGEIROS ESTADO MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    15/04/2021    
  Recebidos os autos    15/04/2021 14:00   
  Ver movimentações no processo principal    13/04/2021    

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Consulta realizada em 15/12/2025 às 00:30:46