Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0025235-03.2015.8.13.0261
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 102611500252350012019595001
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Ap Cível/Rem Necessária Processo Siscom:  261.15.2523
Assunto:  Empregado Público / Temporário < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  026115002523-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  01/09/2016 Data Distribuição:  28/06/2018

Remetente:  JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA
Apelante(s):  MUNICÍPIO DE FORMIGA
Apelado(a)(s):  FLAVIO DIAS DA SILVA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/11/2019 17:00    Remessa dos autos da Apelação Cível/Remessa Necessária nº 1.0261.15.002523-5/001, com 02 volumes e 298 fls. à 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga.
  Transitado em Julgado    20/07/2019 23:59    acórdão de fls. 264/267
  Juntada de documento    04/11/2019     : : Certidão de trânsito original referente aoacórdão de nº 85 exarado no IRDR nº 1.0261.15.002523-5/002.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 11/10/2026 às 11:22:54 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0261.15.002523-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0091268-11.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1026115002523500220171453494
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Empregado Público / Temporário < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10261150025235001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  09/02/2017 Data Distribuição:  13/02/2017

Suscitante:  DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Réu:  1ª SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado:  FLAVIO DIAS DA SILVA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/05/2019     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/04/2017     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    05/11/2019     -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 11/10/2026 às 11:22:54 - (.15)