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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0305101-02.2016.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101451603051010012017985567
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  145.16.30510
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  014516030510-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  09/05/2017 Data Distribuição:  10/05/2017

Apelante(s):  R.S.M.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  G.J.N. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    13/06/2018 09:00    Trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    04/06/2018 18:00    os acórdãos.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/10/2017     1.0145.16.030510-1/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 03:01:07
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0305101-02.2016.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101451603051010022018438446
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Emb Infring e de Nulidade Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  05/10/2017 Data Distribuição:  09/01/2018

Embargante(s):  R.S.M.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  G.J.N. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    08/06/2018     1.0145.16.030510-1/001.
  Transitado em Julgado    04/06/2018 18:00    os acórdãos.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    30/05/2018 17:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 03:01:07