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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0305101-02.2016.8.13.0145 | ||
| Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 13/06/2018 09:00 | Trânsito em julgado. | |
| Transitado em Julgado | 04/06/2018 18:00 | os acórdãos. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 05/10/2017 | 1.0145.16.030510-1/002 | |
| Juntada de petição | 05/10/2017 18:15 | : Interposição de Embargos Infringentes pelo apelante. Protocolo:593559/2017 | |
| Recebidos os autos | 05/10/2017 10:00 | ||
| Autos entregues em carga | 15/09/2017 09:10 | : à Defensoria Pública para ciência do acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 12/09/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 12/09/2017 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR." | |
| Resultado do julgamento: | 29/08/2017 | Não provido(s) | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 24/08/2017 | Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado para ciência da data da sessão de julgamento. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 29/08/2017 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 31/07/2017 16:25 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 26/07/2017 13:15 | Des.(a) Maria Luíza de Marilac | |
| Julgamento previsto para: | 29/08/2017 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 25/07/2017 15:00 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 30/05/2017 13:15 | Des.(a) Fortuna Grion | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 30/05/2017 10:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 17/05/2017 10:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 15/05/2017 18:10 | : Vista à PGJ. 3º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 10/05/2017 14:00 | Des.(a) Fortuna Grion 3º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 10/05/2017 08:20 | Des.(a) Fortuna Grion COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 09/05/2017 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 09/05/2017 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 08/05/2017 10:38 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 08/05/2017 08:10 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 08/05/2017 07:45 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 08/05/2017 07:45 | CPROT Unid Goiás |