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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Apelação Criminal
Processo Siscom:
114.16.5311
Assunto:
Furto Qualificado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:
3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
011416005311-1
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
06/03/2017
Data Distribuição:
07/03/2017
Apelante(s):
I.M.O.
Apelado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
J.C. e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
19/09/2018 07:01
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/01/2018
1.0114.16.005311-1/003
Recebidos os autos
18/01/2018 12:00
1º CAROT
Consulta realizada em 09/08/2025 às 20:58:20
Classe:
Embargos de Declaração-Cr
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
3ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
29/09/2017
Data Distribuição:
02/10/2017
Embargante(s):
I.M.O.
Embargado(a)(s):
M.P.E.M.G.
Vítima:
N.O.M. e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
17/09/2018
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/01/2018
1.0114.16.005311-1/003
Recebidos os autos
18/01/2018 12:00
1º CAROT
Consulta realizada em 09/08/2025 às 20:58:20
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
24/01/2018
Data Distribuição:
02/07/2018
Recorrente(s):
I.M.O.
Recorrido(a)(s):
M.P.E.M.G.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
17/09/2018
Transitado em Julgado
17/09/2018 07:01
o despacho retro.
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
31/08/2018 14:00
Consulta realizada em 09/08/2025 às 20:58:21