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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0053111-49.2016.8.13.0114
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Data pauta: 17/09/2018
Autos remetidos à comarca de origem, em 19/09/2018 .
Data pauta: 25/09/2017
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/09/2017 : "REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 12/09/2017
Reincluídos na pauta de 19/09/2017, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do Revisor, após sustentação oral.
Data pauta: 05/09/2017
Reincluídos na pauta de 12/09/2017, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado a pedido da defesa.
Data pauta: 29/08/2017
Reincluídos na pauta de 05/09/2017, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta por determinação do Presidente da sessão.
Data pauta: 21/08/2017
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2017, às 13:30 horas
Data pauta: 22/03/2017
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Contrarrazões e Parecer
Data pauta: 08/03/2017
Publicação em 10/03/2017 : autos com vista para apresentação de razões art. 600, § 4º do CPP, ao apelante Izaias Martins de Oliveira, pelo prazo legal
Data pauta: 07/03/2017
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL , em 07/03/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 09/08/2025 às 21:02:03