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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  0864056-75.2015.8.13.0024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  04/12/2015 Data Distribuição:  09/12/2015

Agravante(s):  CONSORCIO CANDONGA
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Interessado(s):  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    19/05/2021     Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     1.0000.15.098719-6/005
  Apensado o Processo nº    31/07/2017 15:00    1.0000.15.098719-6/003 ( pedido de concessão de efeito suspensivo no RESP/REXT )

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 17/08/2025 às 01:50:15
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/01/2016 Data Distribuição:  29/01/2016

Embargante(s):  CONSORCIO CANDONGA
Embargado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Interessado(s):  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     /005
  Dispositivo da Decisão Monocrática    04/02/2016 15:05    : movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. Mauro - SEPAD.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     1.0000.15.098719-6/005

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Consulta realizada em 17/08/2025 às 01:50:15
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001509871960022017236770
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/12/2016 Data Distribuição:  07/12/2016

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  CONSORCIO CANDONGA
Interessado(s):  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     1.0000.15.098719-6/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     1.0000.15.098719-6/004
  Recebidos os autos    28/07/2017 16:30    3º CAROT

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Pedido Con.Ef.S.Resp/Rext Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  23/05/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Requerente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):  CONSORCIO CANDONGA
Interessado:  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017     004
  Apensado o Processo nº    31/07/2017 15:00    1.0000.15.098719-6/000 (agravo de instrumento)
  Remetidos os autos ao Arquivo    14/07/2017 16:00    interno

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  31/07/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  CONSORCIO CANDONGA
Interessado:  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    13/05/2021     000
  Juntada de documento    13/05/2021     : decisão STJ/STF
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    13/05/2021     Negaram provimento

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Consulta realizada em 17/08/2025 às 01:50:15
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  31/07/2017 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  CONSORCIO CANDONGA
Interessado:  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    13/05/2021     000
  Juntada de documento    13/05/2021     : decisão STJ/STF
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    13/05/2021     Negaram provimento

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