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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Embargos de Declaração-Cv
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Quantidade Apenso:
1
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Assunto:
-
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Data Cadastramento:
29/01/2016
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
4
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
13/05/2021
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Não informado |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Afrânio Vilela |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
201635495
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Classe Origem:
-
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Vara Origem:
-
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Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
-
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Tipo Documento Origem:
Petição
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Última(s) Movimentação(ões): |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
31/07/2017
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/005 |
Dispositivo da Decisão Monocrática |
04/02/2016
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: movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. Mauro - SEPAD. |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
31/07/2017
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1.0000.15.098719-6/005 |
Embargante(s): |
CONSORCIO CANDONGA |
Embargado(a)(s): |
ESTADO DE MINAS GERAIS e outros |
Interessado(s): |
UNIAO e outros |
Acórdãos
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 17/08/2025 às 09:48:37