Versão de 26/06/2025 17:02

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0987196-24.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Quantidade Apenso: 1
Assunto:  Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 04/12/2015 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 4 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 13/05/2021

Juiz(a): Dr(a). Michel curi e silva Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Afrânio Vilela  
Relator Anterior: Des(a). Moacyr Lobato  

Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 04/12/2015 Protocolo: 2015837062

Classe Origem: Ação civil pública Vara Origem: 2ª faz. desativada
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 0864056-75.2015.8.13.0024 Tipo Documento Origem: Petição inicial

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva    19/05/2021    Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/07/2017    1.0000.15.098719-6/005
Apensado o Processo nº    31/07/2017    1.0000.15.098719-6/003 ( pedido de concessão de efeito suspensivo no RESP/REXT )

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  CONSORCIO CANDONGA
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Interessado(s):  UNIAO e outros

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 17/08/2025 às 01:44:03