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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
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Quantidade Apenso:
1
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Assunto:
Dano Ambiental < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
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Data Cadastramento:
04/12/2015
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
4
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
13/05/2021
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Juiz(a):
Dr(a). Michel curi e silva
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Atuação Juiz(a): Não informado |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Afrânio Vilela |
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Relator Anterior: Des(a). Moacyr Lobato |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
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Distribuição Anterior:
; 04/12/2015
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Protocolo:
2015837062
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Classe Origem:
Ação civil pública
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Vara Origem:
2ª faz. desativada
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Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
0864056-75.2015.8.13.0024
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva |
19/05/2021
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Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014 |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
31/07/2017
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1.0000.15.098719-6/005 |
Apensado o Processo nº |
31/07/2017
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1.0000.15.098719-6/003 ( pedido de concessão de efeito suspensivo no RESP/REXT ) |
Agravante(s): |
CONSORCIO CANDONGA |
Agravado(a)(s): |
ESTADO DE MINAS GERAIS e outros |
Interessado(s): |
UNIAO e outros |
Acórdãos
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 17/08/2025 às 01:44:03